Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 2 e 3/09
Primeira Câmara aprecia 134 processos da Ordem do Dia
02/09/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (2/9), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 134 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 38 contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Cajamar, em relação a 2022, foi julgada irregular, com multa.
Nos itens 33 e 83, houve sustentações orais dos Advogados João Falcão Dias e Andrea Cristiane Barbosa Bruno, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro-Corregedor Dimas Ramalho, e integrada pelo Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor Samy Wurman. O Procurador Rafael Neubern Demarchi Costa e a Procuradora Fernanda Bardichia Pilat Yamamoto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 25 contratos irregulares
02/09/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (2/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 119 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Pederneiras, em relação a 2023, foi julgada irregular, com determinação de restituição de valores e recomendações.
As Prefeituras de Júlio Mesquita e Estrela d’Oeste receberam parecer desfavorável em relação ao exercício de 2023.
Nos itens 43 e 57, houve sustentações orais dos Advogados Pedro Caique Leandro do Nascimento e Leandro da Rocha Bueno, respectivamente. Nos itens 29 e 55, também houve sustentação oral da Procuradora do MPC, Elida Graziane Pinto.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor Márcio Martins de Camargo. A Procuradora Elida Graziane Pinto e a Procuradora Fernanda Bardichia Pilat Yamamoto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 90 representações em sede de Exames Prévios de Editais
03/09/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (3/9), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 56 processos da Ordem do Dia e 90 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 19 recursos.
Na Pauta de Medidas Cautelares e no item 56, houve sustentações orais dos Advogados Lucas Sant’Anna e Clarimar Santos Motta Junior, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Presidente Conselheira Cristiana de Castro Moraes, integrada pelo Conselheiro-Corregedor Dimas Ramalho, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Sidney Estanislau Beraldo, Marco Aurélio Bertaiolli, e pelos Conselheiros Substituto-Auditores, Samy Wurman e Márcio Martins de Camargo. O Procurador Rafael Neubern Demarchi Costa e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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